Contratos artísticos: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

O assunto de hoje é importante, principalmente pra você que deseja crescer e ganhar dinheiro no mercado musical. Eu estou falando dos contratos artísticos e suas obrigações para artistas e empresários. 

Esses documentos servem para deixar claro tudo que envolve as partes de um negócio na música. Afinal, todo projeto artístico é essencialmente uma atividade empresarial, onde tem riscos, responsabilidades e objetivos. 

Quando um artista entra nesse meio, ele precisa ter em mente todas as informações frescas na cabeça. Pois um único contrato pode mudar totalmente a carreira de qualquer cantor, dupla ou banda. 

Para que você possa entender melhor sobre isso, convidei meu amigo Pedro Vale, pós graduado em Direito de Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio do Escritório Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Advogados. 

Nós batemos um papo via live no Instagram que está salva no meu IGTV. Você pode assistir a conversa completa por lá ou continuar a leitura deste conteúdo, onde passo um resumo das informações que comentamos por lá. 

Vale a pena conferir o conteúdo para entender mais sobre contratos artísticos e suas inúmeras características. O Pedro é um especialista no assunto e contou todos os detalhes que pessoas do ramo artístico precisam saber antes de se jogar no mundo da música. 

Se você ficou curioso, continue a leitura do conteúdo que vamos explicar tudo o que você precisa saber. Confere aí:

Afinal, qual a importância dos contratos nas negociações artísticas?

 

A essência de um contrato (artístico ou não) é estabelecer direitos e deveres entre as partes que acordam algum tipo de negócio. Esse documento é a peça essencial em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os aspectos, já que possui cláusulas que precisam ser seguidas. 

No mundo da música, não é diferente –  o alicerce jurídico serve como um resguardo das obrigações, regras, garantias, direitos e deveres entre as partes. Isso também envolve questões de marca, divisão de lucros e até multas, caso alguma das partes não cumpra o que foi definido no contrato. 

Em outras palavras: o contrato artístico é a principal ferramenta para se fechar uma parceria ou um negócio no mundo do entretenimento. E se você ou seu empresário descumprir alguma das regras… Xiii, vai dar ruim!

Conheça as diferenças entre contrato de empresariamento e contrato de agenciamento

 

Ser cantor é um negócio, certo? Isso porque a música é uma atividade que visa o lucro e que tem obrigatoriedades a serem cumpridas, assim como qualquer outra empresa. Esqueça aquela coisa de: eu te ajudo aqui e você me ajuda ali. É necessário a criação do contrato artístico para evitar qualquer tipo de problema.

É nessa hora que entram os contratos de empresariamento e agenciamento. “Eita, Dhiego! Do que você está falando?”. Relaxa! Vou explicar tudo o que você precisa saber aqui em baixo:

Contratos artísticos de empresariamento

 

Entre os tipos de contratos artísticos, um que merece destaque é o de empresariamento. Neste modelo, existe uma relação de sociedade entre o artista e o empresário, com divisão de resultados e compartilhamento de responsabilidades. 

Dependendo do contrato de empresariamento, é definido uma gestão 360 de carreira – ou seja, uma sociedade com união de esforços onde o artista canta e o empresário administra e faz gestão da carreira. 

Quando bem feito, organizado e segmentado, o contrato de empresariamento costuma ser bem saudável para ambas as partes, já que oferece divisão equilibrada tanto para o artista quanto para o empresário. 

Contrato de agenciamento

 

O contrato de agenciamento se refere exclusivamente à venda de shows. Neste caso, só se recebe quando acontece a venda do serviço. 

Neste caso, o empresário que opta pelo contrato de agenciamento é como se fosse o agenda do artista, onde a obrigação principal é vender os shows, sem envolver uma gestão trabalhista, como acontece no contrato de empresariamento. 

Geralmente, é acordado um percentual de ganho para o empresário e artista. Por exemplo: 60% para o artista e 40% para o empresário. 

Também é comum artistas fazerem os dois tipos de contratos, em agências diferentes, dependendo do modelo de gestão de carreira que ele escolheu. 

Deu pra sacar? Se quiser marcar uma consultoria comigo, estou disponível para conversarmos sobre esses detalhes.  

Consultoria

 

Agora que você já sabe um pouco mais sobre contratos artísticos, aproveite para ler o meu conteúdo que ensina como vender shows e lotar a agenda. Aqui, no meu blog, você vai encontrar tudo que é necessário para fazer sua carreira decolar! Pode contar comigo para o que precisar, beleza?

Tamo junto e até a próxima!

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